Lançado na segunda-feira (25), o Programa Nacional de Crescimento Verde tem por objetivo reduzir emissões, preservar recursos naturais e gerar empregos, e será guiado por incentivos econômicos, transformação institucional e critérios de priorização de políticas públicas e projetos e ações do setor privado, o que angariou aplausos do setor de carnes.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) recebeu positivamente o programa coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Economia. De acordo com o presidente da ABPA, Ricardo Santin, os incentivos econômicos por meio de linhas de financiamento e subsídios voltados para o desenvolvimento de instrumentos são importantes para fomentar a expansão de iniciativas em agroindústrias, granjas e demais elos da cadeia produtiva.
“O programa é um excelente estímulo às medidas sustentáveis, e as ações da ABPA seguem em linha com os princípios de seu conteúdo. Por isso, aplaudimos e temos boas expectativas quanto aos avanços que serão gerados”, disse Santin em comunicado divulgado na quarta-feira (27).
Conforme outra nota, esta divulgada no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no dia do lançamento, os incentivos econômicos terão como foco a promoção do desenvolvimento de instrumentos de mercado. No âmbito da transformação institucional, o propósito é fazer com que ações do governo potencializem projetos verdes. Já os critérios de priorização visam dar destaque às iniciativas verdes.
Atualmente, o governo federal conta com linhas de crédito que, somadas, chegam a R$ 400 bilhões e contemplam projetos verdes em áreas como: conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura de baixa emissão, energia renovável, mobilidade urbana, transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde. Esses recursos impulsionarão a economia, gerando empregos e contribuindo para a consolidação do Brasil como a maior economia verde do mundo, disse o governo na nota do Mapa.
Engajamento do agro
No lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, a ministra Tereza Cristina destacou as ações realizadas pelo Mapa para que o agronegócio seja protagonista do desenvolvimento de uma economia verde no país.
O Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, chamado de ABC+, foi apresentado pela ministra como uma das mais ambiciosas políticas públicas agropecuárias no mundo. Até 2030, a meta do plano é reduzir a emissão de carbono equivalente em 1,1 bilhão de toneladas no setor agropecuário com a adoção de tecnologias de produção sustentável.
Ela também citou a criação da Cédula de Produtor Rural Verde, a CPR Verde, que irá incentivar o produtor rural a produzir preservando e recebendo pagamento por serviços ambientais. “Por meio de iniciativas sustentáveis, o Brasil continuará a fortalecer a agropecuária, um dos setores mais vulneráveis à mudança do clima”, afirmou Tereza Cristina.
Outras diretrizes nas quais o Mapa atua também foram lembradas pela ministra, como a integração entre a conservação do meio ambiente com a produção agropecuária, a regularização fundiária e a promoção da regularização ambiental das propriedades rurais, com a implementação do Código Florestal Brasileiro. “A agricultura brasileira é descarbonizante, e a neutralidade de carbono caminhará a passos largos”, disse a ministra.
O lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde contou ainda com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, do ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades.
Fonte: CarneTec
