A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) informou que o Brasil recebeu parecer favorável da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para reconhecimento dos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e do Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso) como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. O Paraná também recebeu parecer favorável como zona livre de peste suína clássica independente. Em maio, o parecer será avaliado durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE.
A ministra informou os governadores e secretários de Agricultura dos estados em reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (10), sobre o parecer técnico.
“A fase mais difícil nós vencemos. Estamos praticamente aprovados. Quero cumprimentar todos vocês pelo esforço", diz a ministra.
“Este foi um importante passo conquistado em direção ao reconhecimento internacional das zonas livres, resultado do empenho conjunto dos setores público e privado no País”, destaca o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal.
Participaram da reunião os governadores do Paraná, Ratinho Junior; de Rondônia, Marcos Rocha; do Amazonas, Wilson Lima; do Mato Grosso, Mauro Mendes; o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Covatti Filho, e o secretário de Produção e Agronegócio do Acre, Edivan Azevedo.
OS CAMINHOS PARA O RECONHECIMENTO
Em agosto de 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa nº 52, reconhecendo os seis estados como livres de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE.
Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da OIE.
O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
Atualmente, apenas Santa Catarina possui a certificação internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação.
Fonte: MAPA
Foto: Guilherme Martimon/Mapa
